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REGIÕES

Parlamentares se unem contra decisão do STJ

Rol Taxativo tem impacto direto nas famílias que utilizam tratamentos especiais em seus planos de saúde.

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Após aprovação do Rol Taxativo dos Planos de Saúde pelo STJ, em 8 de junho, parlamentares buscam legislar em prol de pessoas que precisam de tratamentos não previstos no Rol da ANS.

Senadores apresentaram Projetos de Leis para assegurar aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos no rol taxativo.

Abaixo a lista de projetos:

PL 1557/2022

PL 1570/2022

PL 1571/2022

PL 1575/2022

PL 1579/2022

PL 1585/2022

PL 1590/2022

PL 1592/2022

PL 1594/2022

O senador Eduardo Girão assinou pedido de urgência para que sejam votados, o mais rápido possível, os projetos que tentam reverter a decisão do STJ para que o rol da ANS seja considerado referência mínima para a cobertura dos planos de saúde. 

“O Senado deve reverter a brutal injustiça do STJ contra portadores de deficiências e doenças raras”, disse Girão

Deputados questionaram o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre o aumento do preço dos planos de saúde e a decisão do STJ que desobrigou operadoras de cobrir tratamentos que não estejam na lista da ANS.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família receberam o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello, em audiência pública (14/06) na Câmara. O objetivo da reunião foi discutir o reajuste dos planos de saúde, tido como o maior já concedido, e a decisão do Superior Tribunal de Justiça que, na prática, desobriga as operadoras de cobrirem tratamentos que não estejam na lista da ANS.

Paulo Rebello, presidente da ANS, disse que os planos que estão atendendo seus beneficiários, eles não podem interromper. Obviamente, aquela que foi através de decisão judicial só pode ser revertida através de outra decisão judicial. Então o fato de a decisão do STJ ter dito que o rol é taxativo não vai impedir que esses tratamentos continuem.

O presidente da ANS afirmou ser sensível a todos os casos. Paulo Rebello garantiu que vai aprimorar a nota que recomenda a continuidade de tratamentos. E falou que a ANS está aberta a todas as reclamações por meio do telefone 0800.701.9656.

Segundo a Rádio Câmara, desde a decisão do Superior Tribunal de Justiça já foram apresentados cerca de 30 projetos de lei para regulamentar a questão via Congresso Nacional.

Em nossa região, vereadores também estão sensíveis ao tema. Em discurso na câmara o Vereador Eduardo Magoga relata a preocupação de senadores, deputados e vereadores com famílias que se utilizam de tratamentos não escritos no rol da ANS.

Foi protocolado, segundo o vereador, em parceria com outros colegas vereadores, duas moções de apelo que vão de encontro com os trabalhos da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos Consumidor, para que ANS considere essa lista exemplificativa.

Confira a fala do parlamentar na íntegra.

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Padre Anchieta

Desfile da 1ª Fanfarra do Instituto Educacional Estilo encanta comunidade e transforma o Campo 7 Cores em palco de celebração

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Desfile da 1ª fanfarra do Instituto Educacional Estilo movimenta o Campo 7 Cores em dia de música, alegria e homenagem

No último sábado, o Campo 7 Cores, na Vila Padre Anchieta, Campinas, foi palco de uma manhã vibrante e cheia de emoção. Centenas de moradores, familiares, alunos e professores se reuniram para acompanhar o desfile da 1ª fanfarra do Instituto Educacional Estilo, que levou um espetáculo de cores e música pelas ruas do bairro, enchendo de vida o campo que foi recentemente revitalizado graças ao trabalho do vereador Eduardo Magoga.

O Desfile da Fanfarra

Os alunos, todos uniformizados, deram início ao desfile na Rua Edmundo Panúncio, continuando pela Rua Jurandir Ferraz de Campos, passando pela Rua Ângela Palma Guartieri, e finalmente entrando no Campo 7 Cores pela Rua João Coelho. Com instrumentos como surdos, caixas e pratos, além de elementos coreográficos como bambolês, fitas e bolas de ginástica artística, os jovens encantaram a todos. Durante o percurso, famílias, amigos e até o vereador José Carlos acompanhavam de perto, contagiados pelo entusiasmo das crianças e adolescentes.

Encerramento no Campo 7 Cores

A apresentação culminou no campo, onde os alunos encerraram com uma belíssima interpretação de canções populares usando flautas e violão. A diretora do Instituto aproveitou o momento para homenagear um colaborador muito querido, “Tio Chico”, que já não está mais entre nós. Em um discurso emocionado seguido de uma oração, ela relembrou a alegria e dedicação que ele trouxe à comunidade. Muitos presentes ficaram visivelmente emocionados, fazendo da homenagem um ponto alto do evento.

Um Dia para Ser Lembrado

O clima perfeito e ensolarado ajudou a tornar o evento ainda mais especial. Pipoca e algodão-doce foram distribuídos, trazendo alegria e criando um clima de festividade. Crianças corriam pelo campo, enquanto pais conversavam, e todos compartilhavam sorrisos de satisfação, sentindo o orgulho de ver o Campo 7 Cores renovado e ativo. Desde 1994, o Instituto Educacional Estilo – localizado na Rua Ângela Palma Guartieri, 240, no Jardim Aparecida – tem se dedicado à educação infantil, fundamental e média, sempre buscando não só formar bons alunos, mas também fortalecer os laços com a comunidade.

Quer saber mais sobre a restauração do Campo 7 Cores? Confira aqui.

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CAMPINAS

Começa hoje a corrida eleitoral em Campinas

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Imagem: site G1

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores podem, a partir desta sexta-feira, 16 de agosto de 2024, fazer propaganda eleitoral objetivando a eleição municipal de 6 de outubro.

Conforme divulgado nas páginas do Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, concorrerão a Prefeitura de Campinas os seguintes candidatos:

Angelina Dias da Silva (PCO – Partido da Causa Operária), tem 67 anos e tem como candidata a vice, Júlia Brick, do mesmo partido. Ela é formada em magistério pelo CEFAN (Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério) além de possuir graduação em pedagogia pela Unicamp. Ela é professora aposentada da Prefeitura de Campinas e dá aulas na rede municipal de Valinhos. Na trajetória política, já foi candidata a deputada, vereadora e suplente de senador. 

Dário Saadi (Republicanos), atual prefeito de Campinas, repete a chapa da última eleição e terá como vice, Wanderley Almeida (PSB). Dário é urologista e tem 62 anos. Já foi vereador por quatro mandatos. Dentro da prefeitura, já foi secretário de Esportes, cargo que ocupou até junho de 2020. Foi eleito prefeito de Campinas em 2º turno na última eleição, em 2020. 

Pedro Tourinho (PT) concorre pela 2ª vez ao cargo de chefe do executivo de Campinas. A primeira foi em 2020, quando ficou no terceiro lugar. Para esse pleito, ele terá como candidata a vice-prefeita Edilene Santana (PSOL). Em 2012 foi eleito vereador pelo Partido dos Trabalhadores e acabou reeleito em 2016. Pedro é médico sanitarista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com especialização em saúde coletiva pela Unicamp.  Em julho deste ano, foi convocado a assumir a vaga de Rui Falcão (PT) na Câmara dos Deputados.   

Rafa Zimbaldi (Cidadania) concorre pela 2ª vez à Prefeitura de Campinas. Nas eleições de 2020, foi para o 2º turno, mas acabou derrotado pelo atual prefeito. A vice de Rafa é Raquel Rímoli (União Brasil). Rafa, 43 anos, é graduado em relações internacionais, foi vereador em Campinas por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal em dois biênios. Ele foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2018 e depois em 2022. 

Wilson Matos (Novo) concorre pela 2ª vez à Prefeitura de Campinas. A primeira vez foi em 2020, quando estava no partido Patriota. A candidata a vice-prefeita na chapa é Janaína Calvo, do mesmo partido. Matos tem 46 anos e nasceu em Campinas, mas se formou em engenharia civil e construiu carreira nos Estados Unidos, país onde morou por 25 anos. Matos atuou em projetos na periferia, nas áreas social e esportiva, e administra uma empresa que cuida de obras públicas na cidade de Washington, nos Estados Unidos. 

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Padre Anchieta

Vereador Eduardo Magoga Propõe Estudos Técnicos para Resolver Afundamento de Piso na Praça da Integração, Vila Padre Anchieta

Eduardo Magoga, vereador de Campinas pelo Podemos, solicita ao Executivo estudos para corrigir e prevenir afundamentos no piso da Praça da Integração, destacando preocupações com a segurança dos frequentadores.

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Eduardo Magoga Busca Soluções para Afundamento de Piso em Campinas

16/01/2024, Campinas, SP – O vereador Eduardo Magoga (Podemos) está propondo uma ação importante para a Vila Padre Anchieta em Campinas. Através de uma indicação oficial, ele solicita ao Executivo a realização de estudos técnicos destinados a resolver e prevenir o problema de afundamento do piso na Praça da Integração, localizada no distrito de Nova Aparecida.

A Situação Crítica na Praça da Integração

O vereador destaca que o piso da praça sofreu afundamentos significativos, especialmente na área próxima ao teatro de arena. A preocupação vai além da estética, estendendo-se à segurança dos frequentadores do local. Afundamentos como esses podem causar acidentes e incidentes, afetando a integridade física dos cidadãos.

Um Olhar Ampliado para o Problema

Além da Praça da Integração, Magoga sugere que os estudos técnicos deveriam abranger áreas adjacentes. O afundamento do piso pode ser um problema mais extenso, afetando outras regiões da Vila Padre Anchieta, o que demanda uma inspeção detalhada para identificação e correção imediatas de áreas afetadas.

Expectativas para a Resolução Rápida do Problema

O vereador expressa confiança na administração municipal para tratar a questão com a urgência necessária. Magoga acredita que, além dos estudos para prevenir novos afundamentos, as correções dos danos já existentes serão realizadas rapidamente.

A Importância das Indicações na Gestão Municipal

Indicações são instrumentos legais que permitem aos vereadores encaminhar demandas essenciais para a Prefeitura. Essas demandas visam atender às necessidades dos bairros de Campinas e da cidade como um todo, desempenhando um papel crucial na gestão e melhoria dos espaços públicos.

Sobre o Vereador e a Matéria

Eduardo Magoga, membro do partido Podemos, tem demonstrado um compromisso ativo com a manutenção e segurança dos espaços públicos em Campinas, especialmente na Vila Padre Anchieta. A iniciativa do vereador em focar na Praça da Integração ressalta a importância da vigilância e do cuidado contínuos em áreas de lazer e convívio comunitário.

Referência e Créditos

Esta matéria foi baseada em informações fornecidas pela Câmara Municipal de Campinas. Publicado em 16/01/2024, às 14h24.

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Tendência

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