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CAMPINAS

Será votada hoje a proibição de oferta de crédito consignado por telefone a aposentados

Nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Campinas irá realizar a trigésima quinta reunião ordinária do ano de forma presencial com a participação do público, a reunião será no Teatro Bento Quirino, que fica na Rua Lusitana, 1555, no centro.

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A ordem do dia terá entre os projetos a proposta do prefeito Dário Saadi (REPUB), que cria cinco cargos de conselheiros, que integrarão um novo Conselho Tutelar na cidade, já o projeto do projeto do vereador Perminio Monteiro (PSB), que proíbe instituições financeiras de ofertar empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionistas será analisado.

 A pauta também terá a matéria  que prevê penalidade para proprietários de animais de grande porte que transitam nas vias da cidade,  matéria que é do vereador Rodrigo da Farmadic (UNIÃO), que visa evitar acidentes com esta medida.

A TV Câmara Campinas transmite a sessão a partir das 18 horas em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da Net Campinas ou 9 da Vivo Fibra – com retransmissão simultânea no pelas fanpages da Casa e da TV no Facebook, Youtube e no streaming na página inicial do portal oficial.

Confira abaixo a íntegra da pauta da 35ª reunião ordinária do ano.

PAUTA DOS TRABALHOS DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NA RUA LUSITANA, 1.505 E 1.555 – TEATRO BENTO QUIRINO.

PEQUENO EXPEDIENTE

 1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.610/22, devidamente aprovado:

1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 63/22, Processo nº 236.953, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a criação de cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

O projeto cria cinco cargos de conselheiros, que integrarão um novo Conselho Tutelar que será criado na cidade. Campinas tem atualmente cinco destes conselhos – que são responsáveis por zelar pelo direito das Crianças e Adolescentes no município – e passará a ter seis, para atender melhor às demandas da população.

Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.627/22, devidamente aprovado:

2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/22, Processo nº 237.211, de autoria do senhor Eduardo Magoga, que “concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal de Segurança Pública”.

A propositura tem como objetivo homenagear e enaltecer o trabalho do Conselho Municipal de Segurança Pública de Campinas, criado através da Lei Municipal 11.320/2015, de todos os envolvidos, bem como de todas as instituições que fizeram e fazem parte deste trabalho dinâmico e de vital importância para a sociedade campineira.

Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.628/22, devidamente aprovado:

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 149/22, Processo nº 237.182, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Conceição Aparecida Fornasari”.

Atual presidente do Sindicato dos Professores de Campinas e Região, diretora da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a homenageada passou a pertencer à diretoria do Sinpro, como professora da Puc Campinas desde os anos de 1980 e da diretoria da Apropuc.

Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.629/22, devidamente aprovado:

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/22, Processo nº 237.138, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Mariana da Cunha Sotero”.

A homenageada é formada em pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em políticas públicas de educação especial pela Universidade Estadual de São Paulo (USP). Trabalhou como professora de educação infantil, professora de ensino fundamental, professora de educação de jovens e adultos e professora de educação especial nas redes municipais de ensino de Hortolândia e Campinas.

5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/20, Processo nº 231.817, de autoria do senhor Permínio Monteiro, que “dispõe sobre a proibição de oferta de empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionistas e dá outras providências”. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade e da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor: favoráveis.

De acordo com o projeto, a instituição que não respeitar os termos da legislação receberá uma multa de 500 Ufics, o equivalente a R$ 2.100, a qual será multiplicada em caso de reincidência.

6) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/22, Processo nº 235.464, de autoria da senhora Debora Palermo, que “acresce § 4º ao art. 7º-A da Lei nº 14.955, de 18 de dezembro de 2014, que ‘delega a Serviços Técnicos Gerais – Setec a competência para autorizar e fiscalizar a instalação de painéis identificativos e de engenhos publicitários de mídia exterior em imóveis privados, em bens do domínio público deste Município e de outros entes da Federação, e dá outras providências’”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

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Ricardo Nunes é Reeleito Prefeito de São Paulo; Confira Também os Prefeitos Eleitos em Municípios da Região Metropolitana de Campinas

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo no segundo turno das eleições de 2024, enquanto cidades da região metropolitana de Campinas também definiram seus novos líderes municipais, incluindo Sumaré, onde Henrique do Paraíso (Republicanos) foi o escolhido.

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Ricardo Nunes (MDB) celebra a vitória no 2º turno para a prefeitura de São Paulo enquanto abraça o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante festa após o resultado no Clube Banespa, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Fábio Tito/g1

No domingo, 27 de outubro de 2024, Ricardo Nunes (MDB) garantiu a reeleição como prefeito de São Paulo, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) com 59,35% dos votos válidos contra 40,65% do adversário. Nunes, que assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Bruno Covas, continuará na gestão acompanhado de seu vice, o coronel Mello Araújo, do PL. A coligação liderada por Nunes, “Caminho Seguro para São Paulo”, contou com o apoio de diversos partidos, incluindo PP, PSD, e Republicanos. A chapa assume oficialmente em janeiro de 2025​

Ricardo Nunes MDB venceu disputa pela prefeitura de São Paulo Foto Redes sociais Reprodução

Prefeitos Eleitos na Região Metropolitana de Campinas

Campinas: Dário Saadi (Republicanos) foi reeleito em Campinas no primeiro turno das eleições de 2024, com 66,43% dos votos válidos, de acordo com resultados apurados até a noite de 6 de outubro. Médico e político experiente, Saadi iniciou sua carreira em Campinas, onde já atuou como presidente da Câmara e vereador por quatro mandatos. Campinas é a terceira cidade mais populosa do estado e enfrenta desafios em áreas como habitação e infraestrutura, que o prefeito reeleito se compromete a abordar.

Hortolândia: Zezé Gomes (Republicanos) foi reeleito prefeito de Hortolândia no primeiro turno das eleições de 2024, com 55,35% dos votos válidos, superando o segundo colocado, Dr. George (PL), que obteve 31,53%. Gomes, que já ocupava o cargo desde 2021 após a morte do prefeito Angelo Perugini, liderou uma coligação ampla, incluindo partidos como PP, PSB, e PSD. Com uma plataforma focada na continuidade de projetos de desenvolvimento urbano, saúde e educação, ele se comprometeu a dar sequência a iniciativas de infraestrutura e crescimento econômico local para o próximo mandato​.

Valinhos: Em Valinhos, o novo prefeito eleito foi o candidato Rafael Agostini (PSDB), que venceu com uma campanha orientada para a modernização da gestão pública e melhorias nas áreas de saúde e segurança pública. Agostini propôs projetos para fortalecer o atendimento de saúde e renovar o plano de segurança municipal, além de planejar incentivos para o setor de pequenas empresas e apoio a novas iniciativas educacionais.

Vinhedo: Dario Pacheco (MDB) foi reeleito prefeito de Vinhedo, garantindo continuidade em seus projetos para a cidade. Com foco em melhorias na infraestrutura, Pacheco prometeu fortalecer os investimentos em saneamento e mobilidade urbana, além de ampliar os programas de segurança e lazer para os moradores. Pacheco liderou o pleito com apoio de partidos locais e empresários da região, defendendo uma política de desenvolvimento sustentável para Vinhedo.

Sumaré: Henrique do Paraíso (Republicanos) foi eleito com 58,65% dos votos válidos, superando Willian Souza (PT). Henrique, que já atuou como vice-prefeito, assume o comando em Sumaré focado em propostas para o desenvolvimento local e modernização de serviços públicos.

Esses novos mandatos representam compromissos regionais importantes, com prefeitos que prometem fortalecer a infraestrutura e os serviços básicos para as comunidades de Hortolândia, Valinhos e Vinhedo. Em cada município, o foco será atender às demandas locais, como saúde e segurança, de maneira mais integrada e moderna, de acordo com as propostas de campanha de cada prefeito eleito​.

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Governo de São Paulo autoriza retomada das obras das barragens em Pedreira e Amparo

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Barragem de Amparo — Foto: Reprodução/EPTV

As ordens de serviço para a retomada das obras das barragens de Pedreira e Amparo foram emitidas pelo governo de São Paulo nesta sexta-feira (18). As construções, que começaram em 2018, estavam paralisadas desde julho de 2023 após a rescisão dos contratos com as empresas anteriormente responsáveis. As barragens têm como objetivo assegurar o fornecimento de água para 5,5 milhões de habitantes, e as estruturas devem ser entregues até julho de 2026.

Segundo o governo, o prazo para conclusão das obras é de 22 meses. O valor estimado inicialmente era de R$ 977 milhões, mas com a realização de novas licitações, as quais tiveram 13 propostas no total, foi obtido um desconto de 17,5%, reduzindo o investimento para R$ 806 milhões. As empresas vencedoras já iniciaram a montagem dos canteiros de obra e estão contratando suas equipes desde a assinatura das ordens de serviço, que ocorreu no último dia 10.

As barragens localizadas na região de Campinas terão reservatórios com capacidade de armazenar até 85 bilhões de litros de água. Desse total, 32 bilhões de litros serão armazenados na barragem de Pedreira, e os 53 bilhões restantes na barragem de Amparo. De acordo com o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), essas estruturas permitirão aumentar a oferta de água na região por meio da regulação do fluxo dos rios Jaguari e Camanducaia. O projeto beneficiará diretamente ou indiretamente 28 municípios, incluindo Americana, Limeira, Jaguariúna e Piracicaba.

No caso da barragem de Pedreira, o projeto de abastecimento foi planejado para atender cerca de 5 milhões de moradores em 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A previsão inicial para a conclusão das obras era 2016, depois adiada para 2018, mas a falta de recursos postergou o início da construção, prevista para durar 28 meses. A área reservada para o reservatório possui 3 km², e diversas famílias e comércios foram retirados da região. As obras chegaram a ser embargadas em fevereiro de 2019 devido à falta de estudos sobre os impactos ambientais e à ausência de um projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari.

Mesmo após o embargo, o DAEE retomou as obras em março de 2019, justificando que a Procuradoria Geral do Estado havia confirmado que a prefeitura não teria competência para impedir uma obra autorizada pelo governo estadual. Em junho do mesmo ano, no entanto, a Justiça multou o departamento devido a supostos danos ambientais durante a construção da barragem.

Em relação à barragem Duas Pontes, localizada em Amparo, a estrutura está projetada para acumular até 53,4 milhões de metros cúbicos de água e manter uma vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. Inicialmente, a conclusão das obras estava prevista para 2022, com o objetivo de beneficiar diretamente cerca de 5 milhões de moradores da região.

As obras de Amparo foram embargadas em agosto de 2020 após ações civis movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, que alegaram irregularidades por parte do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Uma das exigências era a concessão de outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA), que inicialmente negou três pedidos do DAEE, entre 2016 e 2020, devido à qualidade inadequada da água para o abastecimento público. A retomada dos trabalhos só ocorreu em janeiro de 2021, após a Justiça Federal revogar a suspensão anterior.

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Campinas Elege 9 Novos Vereadores: Conheça as Propostas dos Eleitos pela Primeira Vez e Destaques da Votação

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As eleições de 2024 trouxeram uma onda de renovação para a Câmara Municipal de Campinas, que passa a contar com nove novos vereadores. Estes representantes, com uma votação conjunta de 55.371 votos, se destacaram por propostas que abrangem áreas como educação, segurança, inovação e sustentabilidade. Entre eles, Vinícius de Oliveira Sandoval, o Vini (Cidadania), é o novo vereador mais votado, somando 11.423 votos, e também o mais jovem da história de Campinas com apenas 22 anos.

Vini: O Novo Vereador Mais Votado e Jovem de Campinas

Baseado nas informações do vídeo, Vini propõe um projeto para otimizar o orçamento de Campinas, priorizando setores essenciais como saúde, educação, transporte público, infraestrutura e segurança pública. O publicitário sugere que, em casos de redução nas receitas municipais, o repasse ao Legislativo também diminua, garantindo mais recursos para as áreas essenciais. Segundo ele, atualmente, quando há diminuição na receita, os setores essenciais sofrem cortes, enquanto o orçamento da Câmara permanece inalterado. Vini propõe ajustar essa lógica, redistribuindo melhor os recursos.

Ele se comprometeu a trabalhar para transformar Campinas em uma cidade mais moderna e atrativa, com programas que apoiem jovens empreendedores e o uso de tecnologia para melhorar os serviços públicos. Em agradecimento, Vini compartilhou um vídeo em suas redes sociais, no qual expressa sua gratidão ao povo de Campinas pelas ruas da cidade. Confira o vídeo de agradecimento aqui e siga Vini em seu perfil no Instagram.

Quem São os Novos Vereadores e Suas Pautas de Campanha?

  1. Nick Schneider (PL) – 7.993 votos
    Nick tem um foco específico em inclusão digital e inovação tecnológica. Suas propostas incluem a criação de programas de capacitação em tecnologia e apoio ao empreendedorismo digital, visando preparar jovens e adultos para um mercado cada vez mais tecnológico.
  2. Roberto Alves (Republicanos) – 7.057 votos
    Sua campanha foi baseada em segurança pública e infraestrutura. Roberto defende o aumento do policiamento nas áreas mais vulneráveis e melhorias na infraestrutura urbana, como iluminação pública e acessibilidade.
  3. Bene Lima (PL) – 6.093 votos
    Com uma plataforma que prioriza a saúde e segurança comunitária, Bene propôs a ampliação de unidades de saúde nas regiões periféricas e o fortalecimento da Guarda Municipal para melhorar a segurança nos bairros.
  4. Guilherme Teixeira (PL) – 5.383 votos
    Guilherme tem como foco a sustentabilidade e a preservação ambiental. Ele defende o incentivo a projetos de reciclagem, o uso de energia limpa e a criação de mais áreas verdes para preservar o meio ambiente.
  5. Professor Wagner Romão (PT) – 5.088 votos
    Sua principal pauta é a educação pública. Professor Wagner propôs a valorização dos profissionais da educação e a implementação de programas extracurriculares de cultura e esporte para jovens em situação de vulnerabilidade.
  6. Hebert Ganem (Podemos) – 5.004 votos
    Hebert é defensor de políticas voltadas à sustentabilidade e mobilidade urbana. Ele apoia a criação de ciclovias e a promoção de uma infraestrutura que incentive o transporte sustentável, com ênfase na redução do uso de plástico.
  7. Luis Yabiku (Republicanos) – 4.039 votos
    Focado em saúde e infraestrutura básica, Luis propôs a expansão do atendimento de saúde nos bairros periféricos e o fortalecimento das UBS, além de trabalhar para melhorar a acessibilidade urbana e o transporte público.
  8. Dr. Yanko (PP) – 3.302 votos
    Com uma carreira na área de saúde, Dr. Yanko tem como principal bandeira a melhoria do atendimento médico em Campinas. Ele propôs a criação de centros de atendimento especializado, além de melhorias nos serviços de emergência e ampliação do quadro de profissionais de saúde.

Representatividade dos Novos Vereadores

A nova composição da Câmara de Campinas traz uma representatividade significativa de diferentes áreas e temas de interesse para a cidade. Com um total de 55.371 votos, esses vereadores recém-eleitos demonstram a disposição da população em renovar parte da política local, enfatizando demandas ligadas à modernização e ao atendimento direto das necessidades das comunidades.

O Que Esperar Desses Novos Parlamentares

Com uma ampla gama de propostas, os novos vereadores de Campinas estão prontos para trazer mudanças, especialmente em áreas que impactam diretamente a vida cotidiana dos campineiros. Espera-se que o mandato deles, que começa em janeiro de 2025, traga dinamismo e maior interação entre a Câmara e a população, promovendo políticas inovadoras e inclusivas, alinhadas com as novas demandas sociais e ambientais de Campinas.

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