POLÍTICA
Programa Pé de Meia: Um Impulso para a Educação de Jovens de Baixa Renda no Brasil
O Programa Pé de Meia, sancionado pelo presidente Lula, visa a redução da evasão escolar no ensino médio, com a distribuição de uma poupança de até R$ 9.200 por aluno
O Programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo brasileiro sancionada recentemente pelo presidente Lula, representa um marco na luta contra a evasão escolar no país. Este programa tem como foco principal estudantes do ensino médio pertencentes a famílias de baixa renda, especialmente aqueles inscritos no Programa Bolsa Família.
A lei, aprovada pelo Senado em dezembro de 2023, estabelece uma poupança para esses estudantes, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão escolar. Os alunos elegíveis ao programa devem cumprir certos requisitos, como a matrícula efetiva no início de cada ano letivo e uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
De acordo com o Ministério da Educação, o investimento anual para o Programa Pé de Meia está estimado em R$ 7,1 bilhões, com a expectativa de beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em 2024. A primeira parcela do benefício está prevista para ser paga a partir de março de 2024.
O programa oferece um total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. Este valor será depositado em uma conta aberta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível. Além disso, o governo promete um adicional para os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os incentivos financeiros do Pé de Meia serão vinculados a várias condicionalidades, como a frequência escolar e o desempenho no Enem, com o intuito de promover a inclusão social por meio da educação e estimular a mobilidade social. Com esse programa, o governo brasileiro espera mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio, além de contribuir para a redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
O Programa Pé de Meia surge como uma ferramenta importante no combate à desigualdade educacional, proporcionando aos jovens de baixa renda melhores oportunidades de completar sua educação básica e, por consequência, melhorar suas perspectivas de futuro.
