Como o Carnaval de 2025 pode afetar o pagamento de salários?
Com o Carnaval de 2025 programado para o início de março, muitos trabalhadores e beneficiários do INSS estão em dúvida sobre as datas de pagamento. A preocupação surge principalmente entre os trabalhadores do setor privado, cujo salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês.
Segundo o advogado trabalhista Solon Tepedino, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Isso significa que, mesmo em cidades onde há decreto de feriado, essa determinação vale apenas para a Terça-feira Gorda, que neste ano será no dia 4 de março.
“Para o cálculo do quinto dia útil, são contados os dias de segunda a sábado. Caso o prazo caia em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior”, explica Tepedino.
Calendário do INSS: como ficam os depósitos?
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o calendário de pagamentos já foi definido:
- Quem recebe até um salário mínimo começará a ter o benefício depositado a partir de 24 de fevereiro, de acordo com o número final do NIS.
- No dia 1º de março, um sábado, os depósitos serão interrompidos devido ao fim de semana, sendo retomados na quinta-feira, 6 de março, e finalizados até o dia 12.
Já para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre os dias 6 e 12 de março, prolongando-se mais do que o habitual em outros meses.
E os salários do setor privado?
No setor privado, a dúvida de muitos trabalhadores é se o salário pode ser adiado para o dia 12 de março, devido à paralisação das empresas durante o Carnaval. No entanto, conforme a legislação trabalhista, o depósito deve ser realizado até o quinto dia útil do mês.
- Nas cidades que não consideram a segunda-feira de Carnaval feriado, o prazo final de pagamento será o dia 6 de março.
- Em locais onde a segunda e a terça-feira são consideradas feriado, o limite se estende até o dia 7 de março.
É importante lembrar que, mesmo que algumas empresas adotem ponto facultativo na segunda-feira, isso não altera a contagem dos dias úteis para o pagamento dos salários.
Agências do INSS terão funcionamento limitado durante o Carnaval
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, com retomada parcial do atendimento na Quarta-feira de Cinzas (5 de março), a partir das 14h.
Durante o período, os segurados poderão acessar serviços pelo site do Meu INSS, pelo aplicativo oficial ou pelo telefone 135. O atendimento presencial será retomado normalmente em 6 de março.
Conclusão
Mesmo com o Carnaval interferindo na rotina de trabalho, os prazos para pagamento de salários e benefícios seguem a legislação vigente. Empresas devem se atentar ao limite do quinto dia útil para evitar atrasos e possíveis penalidades. Para os beneficiários do INSS, é importante acompanhar o calendário oficial e, em caso de dúvidas, utilizar os canais remotos disponíveis.
Fonte: O Globo
