Prefeitura de Hortolândia alerta empresários sobre tentativa de golpe envolvendo alvarás
Hortolândia, 8 de janeiro de 2025 – A Prefeitura de Hortolândia emitiu um alerta para empresários, lojistas e empreendedores do município sobre um golpe envolvendo falsos e-mails que informam irregularidades em alvarás de funcionamento. A fraude, que já afetou alguns comerciantes locais, tem como objetivo enganar proprietários de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.
O setor responsável pela emissão de alvarás, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, informou que as mensagens fraudulentas alegam irregularidades inexistentes e utilizam um brasão falso, diferente do oficial da cidade. Além disso, os contatos apresentados nesses e-mails não pertencem à Prefeitura, e os remetentes usam nomes fictícios de supostos funcionários públicos.
Como a fraude funciona?
Empresários relataram ter recebido e-mails com notificações falsas sobre irregularidades no alvará de funcionamento. Esses comunicados fraudulentos, além de conterem um brasão não oficial, são assinados por indivíduos que não fazem parte da equipe da Prefeitura de Hortolândia.
O responsável pelo setor de emissão de alvarás, Carlos Douglas da Silva Carvalho, esclareceu que qualquer comunicação oficial referente a irregularidades em alvarás é feita presencialmente, por meio da equipe de Fiscalização de Posturas do município.
Como regularizar seu alvará de forma segura?
Os comerciantes podem regularizar a situação de seus estabelecimentos de forma segura por meio do sistema iCad Online, disponível no portal antigo da Prefeitura, ou pelo serviço Via Rápida Empresa, acessível pelo site oficial do governo do Estado de São Paulo.
Para evitar cair em golpes, o setor de emissão de alvarás reforçou as orientações preventivas junto a escritórios de contabilidade e profissionais autônomos da área. Além disso, um Boletim de Ocorrência (BO) será registrado para formalizar a denúncia às autoridades policiais.
Como proceder em caso de tentativa de golpe?
Caso receba um e-mail suspeito com essas características, o empresário pode esclarecer dúvidas e obter informações diretamente com o setor de emissão de alvarás da Prefeitura. Os canais de atendimento disponíveis são:
Atualmente, a Prefeitura de Hortolândia recebe, em média, de 90 a 100 solicitações de alvará por mês.
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento essencial, emitido pela Prefeitura de Hortolândia, que certifica que uma empresa, indústria ou estabelecimento comercial está legalmente autorizado a operar no município. O prazo de validade e as condições de renovação do alvará variam de acordo com o ramo de atividade do negócio.
A Prefeitura reforça a importância de empresários e empreendedores ficarem atentos a qualquer comunicação suspeita e buscarem informações diretamente com os canais oficiais antes de tomar qualquer medida.