Google é condenado por divulgar filme polêmico de Xuxa com classificação inadequada
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar indenização à apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel por exibir em seus resultados de busca o filme Amor, Estranho Amor (1982) como “pornografia infantil”. A decisão foi divulgada recentemente e obriga a gigante da tecnologia a pagar R$ 150 mil em danos morais à artista.
O longa-metragem, que gerou controvérsia desde seu lançamento, mostra Xuxa em cenas sensuais com um menor de idade, o que tem alimentado debates sobre sua classificação ao longo dos anos. No entanto, a defesa da apresentadora argumentou que o filme é uma obra cinematográfica e não se enquadra na definição de pornografia infantil.
Justiça considerou classificação do Google inadequada
Na sentença, a juíza Mônica de Freitas Lima, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, destacou que a forma como o Google exibia os resultados de busca associava Xuxa a um crime grave, causando danos à sua imagem.
A defesa da apresentadora sustentou que o Google não apenas indexava conteúdos de terceiros, mas também contribuía ativamente para a disseminação dessa interpretação equivocada. O tribunal acatou o argumento e determinou a indenização de R$ 150 mil.
Google pode recorrer da decisão
Apesar da condenação, a empresa de tecnologia ainda pode recorrer da decisão. O caso levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação e categorização de conteúdos históricos, especialmente em tempos de crescente regulamentação sobre grandes empresas do setor.
Para mais detalhes sobre o caso, leia a matéria completa da Revista Oeste: Google é condenado por classificar filme com Xuxa como pornografia infantil.
