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CAMPINAS

Câmara aprova PL que obriga Executivo a divulgar lista de pacientes na fila de espera da Saúde Pública.

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Na noite desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Campinas aprovou em primeira análise, o Projeto de Lei do vereador Otto Alejandro (PL) que obriga o Executivo a divulgar no site da prefeitura a lista de pacientes que aguardam por consultas e procedimentos médicos na rede pública de Saúde, uma segunda votação em plenário será necessária para que o projeto vá para a sanção do prefeito.

O vereador Otto Alejandro (PL) “O projeto determina que as listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de consulta, discriminada por especialidade, de exame, de intervenção cirúrgica e de outros procedimentos, e devem abranger todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades da rede municipal de saúde, inclusive nas unidades conveniadas. Para respeitar o direito à privacidade do paciente, a identificação deverá ser feita pelo número do Cartão Nacional de Saúde – CNS ou pelo CPF, sem os nomes”

Neste projeto, a lista deverá ser atualizada constantemente no site, e deverá conter a data em que foi agendada a consulta/procedimento aguardado e também a posição que o paciente ocupa na fila de espera. “A lista on-line vai possibilitar que tanto o cidadão quanto os órgãos de controle possam fiscalizar a eficiência do Poder Público no atendimento à Saúde da população, impossibilitando inclusive que alguém fure a fila e dando mais eficácia e transparência ao sistema”, disse Otto Alejandro 

Vários vereadores se manifestaram salientando o mérito do projeto, porém  ressaltaram que serão necessários ajustes no projeto, inclusive para que não haja conflito com a Lei Geral de Proteção de Dados, “Estamos inclusive conversando com  o vereador Otto para que os ajustes necessários sejam efetivados antes da segunda análise”, disse o vereador Luiz Rossini (PV), líder de governo.

Confira a íntegra da votação desta noite:

1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/22, Processo nº 236.488, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Odontológico ‘Dr. José Roberto Magalhães Teixeira’ a Cláudio Azenha”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. O homenageado é forma em Ortodontia pela PUC-Campinas, com título de mestrado na São Leopoldo Mandic e diversas especializações na área. É autor do livro Protocolos em Ortodontia e diretor da IOA, Escola de Pós-Graduação em Odontologia – que atende a comunidade oferecendo tratamentos de alta qualidade com materiais de última geração e pela qual já passaram mais de mil  alunos nos cursos de pós-graduação.

2) APROVADO Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 74/22, Processo nº 236.246, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Juliana Torres”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. A homenageada é professora de Educação Física e personal trainer, atuando na área há 17 anos.  É coordenadora e Professora de Ginástica Laboral em Empresas Multinacionais, atendendo a mais de 70 unidades da Caixa Econômica Federal da Região, além de outros bancos como o Banco do Brasil.  Também ministra palestras na área de Ginástica Laboral e Fitness em hotéis e faculdades.

3) APROVADO  1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/22, Processo nº 235.839, de autoria do Prefeito Municipal, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, exclusivamente ao proprietário lindeiro, área de propriedade da municipalidade”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável. A área em questão fica no Jardim Bom Sucesso e é remanescente do sistema viário: originalmente se destinaria a uma alça de acesso, porém não tem aproveitamento para tal função.

4) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/21, Processo nº 233.435, de autoria do senhor Otto Alejandro, com emenda e subemenda, que “dispõe sobre a publicação, na internet,  da lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável ao projeto, emenda e subemenda. A lista deverá ser constantemente atualizada no site, a cada mudança ocorrida, e registrar tanto a data em que foi agendada a consulta/procedimento aguardado quanto a posição que o paciente ocupa na fila de espera. Em respeito ao direito à privacidade, não serão publicados os nomes dos pacientes e, sim, números dos Cartões Nacionais de Saúde.

5) APROVADO.  Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/22, Processo nº 236.448, de autoria do senhor Rubens Gás, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Ana Carolina Mello Bacchi de Almeida”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. Formada em Direito pela PUC-Campinas, a homenageada é delegada da Polícia Civil, atuando desde 2008 na cidade. Atuante no combate ao crime organizado, à corrupção e a violência contra as mulheres, desde 2020 ocupa a função de Delegada de polícia Titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher do Deinter 2 em Campinas.6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87/22, Processo nº 236.394, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Maria Helena Taranto Joia”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. Formada em Direito pela PUC-Campinas, com pós-gradução em Direito Penal e Processo Penal, a homenageada é delegada da Polícia Civil. Atua desde 2000 no município, sendo que em 2020 passou a ocupar a função de Coordenadora das Delegacias de Defesa das Mulheres do Deinter 2 em Campinas. Também ministrar aulas na Faculdade Casa Branca em São Paulo e já recebeu da Câmara de Campinas o Diploma Mulher Virtuosa, bem como foi agraciada com  o Diploma de Honra ao Mérito do Conselho de Segurança de Campinas e a Ordem Rosa Cruz.

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Ricardo Nunes é Reeleito Prefeito de São Paulo; Confira Também os Prefeitos Eleitos em Municípios da Região Metropolitana de Campinas

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo no segundo turno das eleições de 2024, enquanto cidades da região metropolitana de Campinas também definiram seus novos líderes municipais, incluindo Sumaré, onde Henrique do Paraíso (Republicanos) foi o escolhido.

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Ricardo Nunes (MDB) celebra a vitória no 2º turno para a prefeitura de São Paulo enquanto abraça o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante festa após o resultado no Clube Banespa, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Fábio Tito/g1

No domingo, 27 de outubro de 2024, Ricardo Nunes (MDB) garantiu a reeleição como prefeito de São Paulo, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) com 59,35% dos votos válidos contra 40,65% do adversário. Nunes, que assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Bruno Covas, continuará na gestão acompanhado de seu vice, o coronel Mello Araújo, do PL. A coligação liderada por Nunes, “Caminho Seguro para São Paulo”, contou com o apoio de diversos partidos, incluindo PP, PSD, e Republicanos. A chapa assume oficialmente em janeiro de 2025​

Ricardo Nunes MDB venceu disputa pela prefeitura de São Paulo Foto Redes sociais Reprodução

Prefeitos Eleitos na Região Metropolitana de Campinas

Campinas: Dário Saadi (Republicanos) foi reeleito em Campinas no primeiro turno das eleições de 2024, com 66,43% dos votos válidos, de acordo com resultados apurados até a noite de 6 de outubro. Médico e político experiente, Saadi iniciou sua carreira em Campinas, onde já atuou como presidente da Câmara e vereador por quatro mandatos. Campinas é a terceira cidade mais populosa do estado e enfrenta desafios em áreas como habitação e infraestrutura, que o prefeito reeleito se compromete a abordar.

Hortolândia: Zezé Gomes (Republicanos) foi reeleito prefeito de Hortolândia no primeiro turno das eleições de 2024, com 55,35% dos votos válidos, superando o segundo colocado, Dr. George (PL), que obteve 31,53%. Gomes, que já ocupava o cargo desde 2021 após a morte do prefeito Angelo Perugini, liderou uma coligação ampla, incluindo partidos como PP, PSB, e PSD. Com uma plataforma focada na continuidade de projetos de desenvolvimento urbano, saúde e educação, ele se comprometeu a dar sequência a iniciativas de infraestrutura e crescimento econômico local para o próximo mandato​.

Valinhos: Em Valinhos, o novo prefeito eleito foi o candidato Rafael Agostini (PSDB), que venceu com uma campanha orientada para a modernização da gestão pública e melhorias nas áreas de saúde e segurança pública. Agostini propôs projetos para fortalecer o atendimento de saúde e renovar o plano de segurança municipal, além de planejar incentivos para o setor de pequenas empresas e apoio a novas iniciativas educacionais.

Vinhedo: Dario Pacheco (MDB) foi reeleito prefeito de Vinhedo, garantindo continuidade em seus projetos para a cidade. Com foco em melhorias na infraestrutura, Pacheco prometeu fortalecer os investimentos em saneamento e mobilidade urbana, além de ampliar os programas de segurança e lazer para os moradores. Pacheco liderou o pleito com apoio de partidos locais e empresários da região, defendendo uma política de desenvolvimento sustentável para Vinhedo.

Sumaré: Henrique do Paraíso (Republicanos) foi eleito com 58,65% dos votos válidos, superando Willian Souza (PT). Henrique, que já atuou como vice-prefeito, assume o comando em Sumaré focado em propostas para o desenvolvimento local e modernização de serviços públicos.

Esses novos mandatos representam compromissos regionais importantes, com prefeitos que prometem fortalecer a infraestrutura e os serviços básicos para as comunidades de Hortolândia, Valinhos e Vinhedo. Em cada município, o foco será atender às demandas locais, como saúde e segurança, de maneira mais integrada e moderna, de acordo com as propostas de campanha de cada prefeito eleito​.

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Governo de São Paulo autoriza retomada das obras das barragens em Pedreira e Amparo

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Barragem de Amparo — Foto: Reprodução/EPTV

As ordens de serviço para a retomada das obras das barragens de Pedreira e Amparo foram emitidas pelo governo de São Paulo nesta sexta-feira (18). As construções, que começaram em 2018, estavam paralisadas desde julho de 2023 após a rescisão dos contratos com as empresas anteriormente responsáveis. As barragens têm como objetivo assegurar o fornecimento de água para 5,5 milhões de habitantes, e as estruturas devem ser entregues até julho de 2026.

Segundo o governo, o prazo para conclusão das obras é de 22 meses. O valor estimado inicialmente era de R$ 977 milhões, mas com a realização de novas licitações, as quais tiveram 13 propostas no total, foi obtido um desconto de 17,5%, reduzindo o investimento para R$ 806 milhões. As empresas vencedoras já iniciaram a montagem dos canteiros de obra e estão contratando suas equipes desde a assinatura das ordens de serviço, que ocorreu no último dia 10.

As barragens localizadas na região de Campinas terão reservatórios com capacidade de armazenar até 85 bilhões de litros de água. Desse total, 32 bilhões de litros serão armazenados na barragem de Pedreira, e os 53 bilhões restantes na barragem de Amparo. De acordo com o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), essas estruturas permitirão aumentar a oferta de água na região por meio da regulação do fluxo dos rios Jaguari e Camanducaia. O projeto beneficiará diretamente ou indiretamente 28 municípios, incluindo Americana, Limeira, Jaguariúna e Piracicaba.

No caso da barragem de Pedreira, o projeto de abastecimento foi planejado para atender cerca de 5 milhões de moradores em 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A previsão inicial para a conclusão das obras era 2016, depois adiada para 2018, mas a falta de recursos postergou o início da construção, prevista para durar 28 meses. A área reservada para o reservatório possui 3 km², e diversas famílias e comércios foram retirados da região. As obras chegaram a ser embargadas em fevereiro de 2019 devido à falta de estudos sobre os impactos ambientais e à ausência de um projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari.

Mesmo após o embargo, o DAEE retomou as obras em março de 2019, justificando que a Procuradoria Geral do Estado havia confirmado que a prefeitura não teria competência para impedir uma obra autorizada pelo governo estadual. Em junho do mesmo ano, no entanto, a Justiça multou o departamento devido a supostos danos ambientais durante a construção da barragem.

Em relação à barragem Duas Pontes, localizada em Amparo, a estrutura está projetada para acumular até 53,4 milhões de metros cúbicos de água e manter uma vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. Inicialmente, a conclusão das obras estava prevista para 2022, com o objetivo de beneficiar diretamente cerca de 5 milhões de moradores da região.

As obras de Amparo foram embargadas em agosto de 2020 após ações civis movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, que alegaram irregularidades por parte do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Uma das exigências era a concessão de outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA), que inicialmente negou três pedidos do DAEE, entre 2016 e 2020, devido à qualidade inadequada da água para o abastecimento público. A retomada dos trabalhos só ocorreu em janeiro de 2021, após a Justiça Federal revogar a suspensão anterior.

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Campinas Elege 9 Novos Vereadores: Conheça as Propostas dos Eleitos pela Primeira Vez e Destaques da Votação

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As eleições de 2024 trouxeram uma onda de renovação para a Câmara Municipal de Campinas, que passa a contar com nove novos vereadores. Estes representantes, com uma votação conjunta de 55.371 votos, se destacaram por propostas que abrangem áreas como educação, segurança, inovação e sustentabilidade. Entre eles, Vinícius de Oliveira Sandoval, o Vini (Cidadania), é o novo vereador mais votado, somando 11.423 votos, e também o mais jovem da história de Campinas com apenas 22 anos.

Vini: O Novo Vereador Mais Votado e Jovem de Campinas

Baseado nas informações do vídeo, Vini propõe um projeto para otimizar o orçamento de Campinas, priorizando setores essenciais como saúde, educação, transporte público, infraestrutura e segurança pública. O publicitário sugere que, em casos de redução nas receitas municipais, o repasse ao Legislativo também diminua, garantindo mais recursos para as áreas essenciais. Segundo ele, atualmente, quando há diminuição na receita, os setores essenciais sofrem cortes, enquanto o orçamento da Câmara permanece inalterado. Vini propõe ajustar essa lógica, redistribuindo melhor os recursos.

Ele se comprometeu a trabalhar para transformar Campinas em uma cidade mais moderna e atrativa, com programas que apoiem jovens empreendedores e o uso de tecnologia para melhorar os serviços públicos. Em agradecimento, Vini compartilhou um vídeo em suas redes sociais, no qual expressa sua gratidão ao povo de Campinas pelas ruas da cidade. Confira o vídeo de agradecimento aqui e siga Vini em seu perfil no Instagram.

Quem São os Novos Vereadores e Suas Pautas de Campanha?

  1. Nick Schneider (PL) – 7.993 votos
    Nick tem um foco específico em inclusão digital e inovação tecnológica. Suas propostas incluem a criação de programas de capacitação em tecnologia e apoio ao empreendedorismo digital, visando preparar jovens e adultos para um mercado cada vez mais tecnológico.
  2. Roberto Alves (Republicanos) – 7.057 votos
    Sua campanha foi baseada em segurança pública e infraestrutura. Roberto defende o aumento do policiamento nas áreas mais vulneráveis e melhorias na infraestrutura urbana, como iluminação pública e acessibilidade.
  3. Bene Lima (PL) – 6.093 votos
    Com uma plataforma que prioriza a saúde e segurança comunitária, Bene propôs a ampliação de unidades de saúde nas regiões periféricas e o fortalecimento da Guarda Municipal para melhorar a segurança nos bairros.
  4. Guilherme Teixeira (PL) – 5.383 votos
    Guilherme tem como foco a sustentabilidade e a preservação ambiental. Ele defende o incentivo a projetos de reciclagem, o uso de energia limpa e a criação de mais áreas verdes para preservar o meio ambiente.
  5. Professor Wagner Romão (PT) – 5.088 votos
    Sua principal pauta é a educação pública. Professor Wagner propôs a valorização dos profissionais da educação e a implementação de programas extracurriculares de cultura e esporte para jovens em situação de vulnerabilidade.
  6. Hebert Ganem (Podemos) – 5.004 votos
    Hebert é defensor de políticas voltadas à sustentabilidade e mobilidade urbana. Ele apoia a criação de ciclovias e a promoção de uma infraestrutura que incentive o transporte sustentável, com ênfase na redução do uso de plástico.
  7. Luis Yabiku (Republicanos) – 4.039 votos
    Focado em saúde e infraestrutura básica, Luis propôs a expansão do atendimento de saúde nos bairros periféricos e o fortalecimento das UBS, além de trabalhar para melhorar a acessibilidade urbana e o transporte público.
  8. Dr. Yanko (PP) – 3.302 votos
    Com uma carreira na área de saúde, Dr. Yanko tem como principal bandeira a melhoria do atendimento médico em Campinas. Ele propôs a criação de centros de atendimento especializado, além de melhorias nos serviços de emergência e ampliação do quadro de profissionais de saúde.

Representatividade dos Novos Vereadores

A nova composição da Câmara de Campinas traz uma representatividade significativa de diferentes áreas e temas de interesse para a cidade. Com um total de 55.371 votos, esses vereadores recém-eleitos demonstram a disposição da população em renovar parte da política local, enfatizando demandas ligadas à modernização e ao atendimento direto das necessidades das comunidades.

O Que Esperar Desses Novos Parlamentares

Com uma ampla gama de propostas, os novos vereadores de Campinas estão prontos para trazer mudanças, especialmente em áreas que impactam diretamente a vida cotidiana dos campineiros. Espera-se que o mandato deles, que começa em janeiro de 2025, traga dinamismo e maior interação entre a Câmara e a população, promovendo políticas inovadoras e inclusivas, alinhadas com as novas demandas sociais e ambientais de Campinas.

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