CAMPINAS

Vereador do Padre Anchieta protocola projeto de lei – Infância sem Pornografia

Vereador e presidente da câmara de Campinas, Zé Carlos, protocola projeto de lei que institui a Infância sem Pornografia

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A proposta do dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças, adolescentes e pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

“Essa iniciativa visa garantir a dignidade e respeito as crianças e adolescentes, bem como pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica merecem e lhe são assegurados perante nossa Constituição Federal e demais legislações pertinentes ao tema, sendo o Estatuto da Criança e do Adolescentes a principal delas”

ZÉ Carlos

Câmara diz que projeto de lei protocolado quer que os eventos e serviços apoiados pelo poder público municipal respeite e fiscalize a proibição da divulgação ou do acesso de crianças e adolescentes a imagem, músicas e textos pornográficos ou obscenos. Assim como garantir proteção a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

Zé Carlos define na matéria que conteúdo pornográfico ou obsceno contenha palavrões, imagens eróticas ou de órgãos genitais e de conteúdos que simulem ou exponha ato de relação sexual ou de ato libidinoso.

Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas

“Crianças e adolescentes do nosso município merecem uma maior atenção por parte do poder público municipal, pois há falta de maturidade e discernimento, bem como falta de experiência para alguns temas, uma vez que os jovens ainda estão processo de formação da sua autonomia intelectual e moral”

Zé Carlos

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