A CIN, anunciada em fevereiro, utilizará o número da Carteira Nacional de Pessoa Física como identificação e estará disponível para emissão em São Paulo e demais estados a partir de março de 2023. Apenas brasileiros portadores de CPF e que moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado.
Além da versão física, gratuita, do documento haverá também a digital. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Utilizará um QRCode, que facilmente é lido por qualquer dispositivo apropriado para confirmar a autenticidade do documento e situação, se furtado ou extraviado. O documento conta com o código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
“O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”
destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira 27 de junho, o presidente entregou as primeiras carteiras, e entre os primeiros a receber estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
O novo passaporte também foi apresentado pelo governo nesta cerimônia.
O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.
